Seminário Agropacto: Perspectivas da Reforma Tributária para a Agropecuária
Data de publicação: 26 de outubro de 2020. Categoria: Sem categoria| SEMINÁRIO AGROPACTO – 27 DE OUTUBRO – TEMA: PERSPECTIVAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A AGROPECUÁRIA – LOCAL: AUDITÓRIO DO SISTEMA FAEC/SENAR |
Prezado (a) Participante:
O Agropacto do dia 27 de outubro vai discutir a Reforma Tributária e suas implicações para o Agronegócio brasileiro. O evento ocorrerá no formato híbrido, com a participação presencial para os inscritos no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdhl0ZlCDdOBoCFHXyalocBBIZdCif9a3hfMT347LcJJ6LPMw/viewform e a transmissão ao vivo será no canal do Youtube e na página do Facebook.
O Agro recolheu, em 2018, R$ 489 bilhões em tributos (IBGE), o que representa 21,5% de tudo o que foi arrecadado no Brasil. Em contrapartida, o agronegócio ainda é pouco beneficiado quando o assunto são subsídios tributários, ficando com 9,7 % das isenções. (Fonte: Revista do Sistema FAEP/SENAR/PR).
Analistas do setor apontam que as três propostas de reforma (duas emendas à Constituição (PEC) e a proposta do Governo Federal) que estão em discussão não são favoráveis ao setor agropecuário e contam com a imposição de regras e impostos incompatíveis com a natureza das atividades no campo, dentre essas, a tentativa de transformar o produtor rural em Pessoa Jurídica, o que impactaria, em muitos casos, as pequenas propriedades e os produtores de baixa renda, principalmente.
Com a previsão de uma tributação exagerada, o setor está discutindo o assunto e propondo debates que possam minimizar essa penalização que o campo pode sofrer com a aprovação do texto da reforma sem as adequações que visem à competitividade e a sustentabilidade do Agro.
